Quem somos?

A política agrícola tem tido como referencial único, desde a adesão à Comunidade Europeia em 1986, a grande empresa do ponto de vista económico, cujo objetivo é o lucro, para quem foi canalizado a grande maioria do apoio financeiro (apoios diretos ao rendimento e investimento).

Esta opção estratégica, que esqueceu 96% das explorações agrícolas, permitiu a consolidação e desenvolvimento deste modelo nas regiões em que dominam as explorações de maior dimensão económica e territorial, Lisboa-Vale do Tejo e Alentejo, beneficiando inclusive de grandes obras de regadio público.

Ao nível do Continente as explorações de grande dimensão económica têm reduzida expressão numérica, 3,9% do total, detêm 47,2% da SAU e contribuem com 65,7% para a formação do VPT (INE, 2019). Repartem-se por três subgrupos:

- Agricultura intensiva, 1,1% das explorações, com elevada produtividade da terra (3243 €/ha), obtida em 19,4% da SAU e que contribui com 38,8% para o VPT.

- Agricultura extensiva, com baixa produtividade da terra (558 €/ha), com fraca contribuição para o VPT total, 9,3% do total, mas ocupa parcela muito significativa da SAU, 27%. Dedica-se em particular à pecuária extensiva.

- Granívoros (suínos e aves), OTE à qual se deve 17,5% do VPT.

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O Ministério da Agricultura tem posto em relevo, em particular, os seguintes resultados:

- Aumento da produção e das exportações, omitindo que as importações têm aumentado mais do que as exportações e que o saldo comercial agroalimentar continua a ser negativo.

- O aumento da área regada no Alentejo, que duplicou entre 1989 e 2019, passando de 113 mil hectares para 233 mil.

O INE (2021) considera que a agricultura regista um forte dinamismo, que se deve à formação de sociedades, que gerem 1/3 da Superfície Agrícola Utilizada (SAU) e praticam sistemas produtivos modernos. Estas empresas dedicadas ao agronegócio, têm maior presença nos regadios do Alqueva e do Mira.

Este é mais um discurso que o Ministério da Agricultura faz com base nos dados do INE- a opção pelo agronegócio em detrimento da agricultura a título individual.

 

A visão otimista do Ministério da Agricultura e do INE corresponde a uma parte da realidade multifacetada da agricultura. Mas outras facetas existem:

- A produção agrícola aumentou, sem dúvida, entre 1986 e 2022, mas o Valor Acrescentado Bruto (VAB) diminuiu, quer dizer, a riqueza em volume decresceu no mesmo período.

- As exportações também aumentaram, mas tendo em conta as importações, o saldo é negativo há muitos anos.

- Baixa eficiência no uso dos consumos intermédios, em grande parte importados.

- A superfície regada no Norte, no Centro e no Algarve diminuiu 234 mil hectares entre 1989 e 2016, em grande parte os regadios tradicionais utilizados pelos agricultores familiares.

- Dois milhões de hectares de terras abandonadas.

- Investigação agronómica aplicada divorciada das necessidades das agriculturas do país.

- 20% dos agricultores recebem 80% dos apoios directos.

- O emparcelamento rural e a instalação de jovens agricultores não contribuíram para encontrar soluções para o minifúndio e a idade avançada dos agricultores, consideradas há decénios como duas das principais causas do atraso da agricultura.

- A agricultura portuguesa tem tido um comportamento anómalo em comparação com o de outras agriculturas europeias: último lugar, entre 1995 e 2019, na evolução do VAB na UE15 e produtividade da terra muito inferior à obtida em Espanha e na Itália.

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Os deficientes resultados da estratégia de desenvolvimento da agricultura acabados de apresentar, demonstram que está esgotada, e face à estrutura fundiária existente no Continente, vai ser muito difícil dispor de áreas que permitam a implantação significativa de grandes explorações, pois a agricultura familiar detém a área restante, 52,8% da SAU e vai dificultar enormemente esse objetivo, dado o apego à terra dos agricultores familiares.

Os resultados acabados de indicar não se devem à falta de fundos financeiros, mas às escolhas políticas na estratégia de desenvolvimento da agricultura feitas a nível nacional, a grande empresa agrícola e o pensamento único da economia da empresa agrícola, escolhas estas que consideraram as explorações familiares inviáveis economicamente, o que justifica que a agricultura familiar seja tratada como uma agricultura residual, que deveria ser apenas objecto  de medidas de apoio social, apesar de representar 96% dos agricultores do Continente e deter 53% da SAU.

O financiamento, o ensino superior da área da economia da empresa agrícola, a investigação agronómica e o apoio técnico devem dar resposta às agriculturas que existem no país. Convidamos todos os autores de trabalhos que desconstruam mitos relativamente à modernização da agricultura e da floresta, que queiram contribuir para ultrapassar a situação actual da agricultura, que não cria riqueza, que está ao serviço de 4% das explorações agrícolas, que não potencia os recursos disponíveis das explorações agrícolas familiares, que representam 96% do número total e detêm 53% da SAU,  a publicarem neste sítio,

mitosagricultura.com.